04/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:24

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003628-59.2025.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Geovani Dario - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - PROFESSOR INCLUSÃO DO ABONO COMPLEMENTAR NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS PRELIMINAR AFASTADA - POSSIBILIDADE EM AMBOS OS CASOS VANTAGENS QUE TÊM COMO BASE DE CÁLCULO OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 19:01

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 11:37

Distribuído por sorteio
18/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 14:39

Processo Cadastrado
16/07/2025 10:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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