03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003498-20.2024.8.26.0108 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a. - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - COMPETÊNCIA AÇÃO REGRESSIVA RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCESSIONÁRIA ACIDENTE DE VEÍCULO OBJETO NA PISTA MÁ CONSERVAÇÃO DA RODOVIA COMPETÊNCIA PREFERENCIAL DE UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ART. 3º DA RESOLUÇÃO N° 623/2013 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0005200-27.2019.8.26.0000 RECURSO NÃO CONHECIDO.

APELAÇÃO NÃO CONHECIDA, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Sebastião Felix da Silva (OAB: 247873/SP) - Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - 5º andar
01/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:51

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 23:51

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 05:43

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 07:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:51

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:23

Expedição de Mandado.
01/10/2024 18:23

Recebida a Petição Inicial
01/10/2024 14:59

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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