04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017044-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Von Haydin Junior - Magistrado(a) Daniel Issler - Não conheceram o recurso, por V.

U. - SERVIDOR PÚBLICO ABONO PERMANÊNCIA BASE DE CÁLCULO INCIDÊNCIA 1/3 FÉRIAS, FÉRIAS INDENIZADAS, 13º SALÁRIO E LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA - TEMAS 424-STJ E 677-STF - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA R.

SENTENÇA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:39

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 18:59

Julgado Virtualmente
25/08/2025 13:11

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 19:00

Conclusos para despacho
10/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:44

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 12:00

Distribuído por sorteio
29/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 14:22

Processo Cadastrado
28/07/2025 09:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003660-19.2025.8.26.0004

Julia Pissato de Almeida Prado

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Andre Guena Reali Fragoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1018355-22.2023.8.26.0071

Nathalia Caires de Lima Carvalho

Hoepers Recuperadora de Creditos S.A.

Advogado: Carlos Aparecido Goncalves Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1017949-84.2023.8.26.0011

Anderson Lopes Costa

Banco Votorantims/A

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1017949-84.2023.8.26.0011

Anderson Lopes Costa

Banco Votorantims/A

Advogado: Samuel Marucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1017044-31.2025.8.26.0554

Roberto Von Haydin Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 10:03

Exibir Processo