03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002564-35.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Alex da Silva Santos e outro - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS CONSUMO DOS DE DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024 SUBSTANCIALMENTE MAIOR DO QUE NOS DEMAIS MESES ANTERIORES SEM DEMONSTRAÇÃO DE JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO CONSIDERÁVEL DO CONSUMO DE ENERGIA PELA CONCESSIONÁRIA DÉBITO INEXIGÍVEL CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DESSAS FATURAS DANOS MORAIS OCORRENTES VALOR REDUZIDO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - 5º andar
16/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:24

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:40

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:17

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 07:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:02

Expedição de Carta.
27/05/2024 14:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/05/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 12:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:30

Expedição de Carta.
27/02/2024 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 09:05

Conclusos para decisão
23/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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