09/09/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001099-61.2024.8.26.0358 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Patrick Gabriel Batista -

Vistos. 1) O(a) sentenciado(a) teve a pena reconvertida no regime aberto e declinou endereço nesta comarca.

Na tentativa de intimação para tomar ciência do cálculo de Penas elaborado, o(a) sentenciado(a) não foi encontrado(a) no endereço fornecido nos autos.

Não havendo outra forma de forçar o cumprimento do regime, nem mesmo de apurar a causa da desídia, susto cautelarmente o regime prisional aberto para que o condenado seja novamente colocado na situação de regime semiaberto. 2) Nos termos do item 4 do Comunicado n. 724/2023 da Corregedoria-Geral de Justiça, solicite-se, servindo cópia deste como ofício, vaga em estabelecimento adequado.

Com a notícia da vaga, expeça-se o mandado de prisão no regime semiaberto. 3) Com a prisão, voltem-me conclusos para designação de audiência de justificação prevista no artigo 118, § 2º, da LEP. 4) Intimem-se. - ADV: CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA BRIGATTO (OAB 117713/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:12

Homologado o Cálculo
29/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:57

Apensado ao processo
29/07/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:51

Expedição de Mandado.
21/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
19/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:13

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
05/03/2025 14:26

Juntada de Ofício
28/02/2025 12:01

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:30

Expedição de Ofício.
13/01/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 10:32

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
15/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:44

Expedição de Mandado.
30/10/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:24

Expedição de Ofício.
22/10/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 09:05

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:43

Expedição de Ofício.
08/05/2024 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 17:28

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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