11/09/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:23

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 09:42

Prazo
04/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013706-76.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Laercio Lopes Oliveira e outro - Apelante: Edenilde Andrade - Apelante: Benedito Alves de Souza (Espólio) - Apelada: Maria Boraldo de Souza e outros - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS.

INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE.

PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL COMPROMISSADO AOS EMBARGANTES ANTERIORMENTE PELA PARTE EXECUTADA.

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DA CONSTRIÇÃO SOBRE O BEM.

AUSÊNCIA DE REGISTRO QUE IMPEDIU QUE A PARTE EMBARGADA TIVESSE CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA, APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

TODAVIA, AO IMPUGNAR OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, MESMO SABENDO DA TRANSFERÊNCIA, PASSA-SE A APLICAR O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, ATRAINDO A PARTE EMBARGADA PARA SI O ÔNUS SUCUMBENCIAL.

TEMA Nº872, DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) (Causa própria) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:08

Acórdão registrado
29/08/2025 14:51

Julgado virtualmente
19/08/2025 01:42

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:39

Distribuído por competência exclusiva
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 10:50

Processo Cadastrado
06/12/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/12/2024 18:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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