04/09/2025 09:42

Prazo
04/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011530-15.2023.8.26.0604 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Floriano Makoski (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO.

INCONFORMISMO DA PARTE RÉ.

COLISÃO TRASEIRA.

ARTIGO 29, II, DO CTB.

PRESUNÇÃO RELATIVA DE RESPONSABILIDADE, NÃO ELIDIDA PELA PROVA DOS AUTOS OU ALEGAÇÕES DA PARTE RÉ.

FRENAGEM BRUSCA DO VEÍCULO PARA ACESSAR POSTO DE GASOLINA NÃO COMPROVADA.

VEÍCULO IMEDIATAMENTE ATRÁS QUE DEVERIA TER CONSEGUIDO REALIZAR FRENAGEM, CASO MANTIDA CONDUÇÃO DILIGENTE COM DISTÂNCIA SUFICIENTE DO VEÍCULO POSTERIOR.

RESPONSABILIDADE PELOS DANOS OCASIONADOS MANTIDOS (ARTIGOS 186 E 927, DO CÓDIGO CIVIL).

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Pereira Fernandes Piton (OAB: 208804/SP) - Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:12

Acórdão registrado
29/08/2025 14:55

Julgado virtualmente
24/08/2025 23:27

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:03

Informação
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:15

Despacho de Intimação
25/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:04

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 16:33

Processo Cadastrado
20/01/2025 11:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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