15/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/09/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 00:07

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 05:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500701-43.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRÉ RESENDE RODRIGUES - Recebo o recurso interposto pela defesa e o réu às fls. 294 e 304.

Processe-se, observando-se o teor de fls. 295/302.

Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em relação ao réu, observadas as formalidades pertinentes, bem como o Comunicado CG 455/2025 (após assinatura do Magistrado, a guia deverá ser impressa em formato PDF e importada aos autos, utilizando-se o código 99059 para o "tipo de documento na pasta digital" e o código 61648 para a movimentação no andamento processual").

O envio deverá ser feito de forma eletrônica, por funcionalidade do sistema SAJ/PG5, à unidade de execução penal competente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO FOGAÇA DA CRUZ (OAB 239730/SP)
28/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:27

Recebido o recurso
28/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:53

Juntada de Mandado
27/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:13

Mudança de Magistrado
05/08/2025 14:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:28

Mudança de Magistrado
05/08/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 16:52

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 19:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
29/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:53

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:52

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:52

Juntada de Mandado
21/07/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 11:30

Expedição de Mandado.
17/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:19

Expedição de Ofício.
16/07/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:51

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:50

Juntada de Mandado
18/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:30

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:54

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:36

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:36

Expedição de Mandado.
09/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
05/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:37

Mantida a Prisão Preventiva
22/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:34

Expedição de Ofício.
15/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
13/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:41

Recebida a denúncia
09/05/2025 15:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
23/04/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:42

Juntada de Mandado
23/04/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:41

Juntada de Mandado
14/04/2025 12:45

Expedição de Ofício.
11/04/2025 12:38

Expedição de Ofício.
10/04/2025 14:29

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:28

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
10/04/2025 12:18

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:40:00, 1ª Vara Criminal.
09/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 13:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:14

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:28

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:49

Evoluída a classe de 279 para 283
05/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:42

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 13:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2025 21:16

Conclusos para despacho
08/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:18

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:44

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/01/2025 11:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:37

Juntada de Mandado
22/01/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:10

Mudança de Magistrado
22/01/2025 11:45

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/01/2025 10:37

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/01/2025 10:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:28

Bens Apreendidos
22/01/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 06:30

Mudança de Magistrado
22/01/2025 04:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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