10/09/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003737-42.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1004498-44.2022.8.26.0296) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agrosoil Representacoes de Produtos Agricolas Ltda - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente.

Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. - ADV: ANA PAULA FONSECA MENDONÇA (OAB 361520/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
01/09/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2025 06:14

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:00

Julgada improcedente a ação
27/11/2024 13:18

Conclusos para despacho
12/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:53

Apensado ao processo
10/10/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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