TJSP - 1012616-71.2024.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:52
Prazo
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05/09/2025 10:52
Prazo
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05/09/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012616-71.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Selma Rodrigues de Aguiar - Apelada: Camilly de Castro Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COLISÃO NA SAÍDA DE ESTACIONAMENTO NA CALÇADA DESRESPEITO DA VIA PREFERENCIAL DE TRÁFEGO E INTERCEPÇÃO DA TRAJETÓRIA DA PARTE AUTORA CULPA DA PARTE RÉ PELO OCORRIDO INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL SEM A DEVIDA CAUTELA SINALIZAÇÃO PARA INGRESSAR NA VIA OU MESMO OLHAR, QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA EVITAR A COLISÃO PARTE AUTORA QUE ESTAVA NA VIA CARROÇÁVEL QUE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE DAR PASSAGEM PARTE AUTORA QUE CONDUZIA MOTOCICLETA ARTS. 29, §º2; 34 E 217 DO CTB DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO DANO ESTÉTICO VERIFICADO PARTE AUTORA QUE FICARÁ COM CICATRIZ VISÍVEL NA PERNA DANO MINORADO PARA R$5.000,00 - DANO MORAL DESCABIMENTO - SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DE ORDEM MORAL ALTERAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908/SP) - Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/08/2025 13:03
Acórdão registrado
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30/08/2025 12:03
Julgado virtualmente
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19/08/2025 10:06
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 18:35
Conclusos para decisão
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13/08/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 11:43
Prazo
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05/08/2025 11:41
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 08:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/07/2025 18:20
Despacho
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27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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22/05/2025 15:53
Conclusos para decisão
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22/05/2025 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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22/05/2025 12:31
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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13/05/2025 18:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/05/2025 17:37
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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13/05/2025 12:57
Distribuído por sorteio
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/05/2025 09:38
Processo Cadastrado
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05/05/2025 13:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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