TJSP - 0004537-07.2009.8.26.0137
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 11:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/09/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004537-07.2009.8.26.0137 (137.01.2009.004537) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Copersucar Cooperativa de Produtores de Canadeaçúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo -
Vistos. 1.
Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sentença transitada nessa data em razão da preclusão lógica, dispensada a certificação. 2.
Desde já, ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários. 3.
Cobre-se a devolução dos expedientes pendentes, se existentes. 4.
Custas pela parte executada (art. 4º, inciso III, da Lei n. 11.608/2003).
CERTIFIQUE-SE o recolhimento das custas finais na petição retro.
Não havendo o recolhimento ou havendo irregularidades, intime-se o(a) executado(a), por meio da publicação da presente, para que providencie o pagamento das custas finais no percentual de 1% sob o valor da satisfação da obrigação e/ou 5 Ufesps (o que for maior), no prazo de sessenta dias.
Caso a parte devedora não possua defensor constituído, intime-se por meio de expedição de carta com aviso de recebimento.
Se o endereço não for atendido pelos Correios, intime-se por meio de mandado.
Na inadimplência, inscreva-se o nome do(a) devedor(a) na dívida ativa.
Esta sentença servirá como mandado. 5.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a)Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em relação a r.
Decisão, no prazo de 15 dias.
No silencio subam conclusos para decisão. atuante pelo Convênio DPE/OAB, se o caso. 6.
Cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos.
P.
I.
C. - ADV: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB 20309/SP) -
04/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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04/09/2025 01:30
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 13:09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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27/08/2025 09:57
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 04:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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02/08/2025 19:47
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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26/02/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
23/09/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/04/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 22:34
Arquivado Provisoriamente
-
02/12/2019 09:34
Autos no Prazo
-
05/07/2018 13:40
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
20/06/2018 12:04
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
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22/02/2017 18:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/05/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
03/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
25/07/2012 00:00
Aguardando Digitação
-
19/07/2012 18:17
Recebimento de Carga
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04/07/2012 11:32
Carga ao Advogado
-
19/06/2012 00:00
Aguardando Intimação
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04/06/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
01/06/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
31/05/2012 14:28
Recebimento de Carga
-
31/05/2012 00:00
Retorno do Setor
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29/05/2012 00:00
Despacho Proferido
-
28/05/2012 09:29
Carga Outro
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25/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
14/05/2012 11:52
Recebimento de Carga
-
14/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2012 10:25
Carga ao Advogado
-
20/04/2012 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
23/03/2012 11:01
Recebimento de Carga
-
23/03/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
23/03/2012 00:00
Retorno do Setor
-
21/03/2012 09:19
Carga Outro
-
16/03/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
16/03/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
22/02/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2012 00:00
Despacho Proferido
-
31/01/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
23/01/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
15/12/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
30/11/2011 14:35
Recebimento de Carga
-
30/11/2011 00:00
Aguardando Registro de Sentença
-
30/11/2011 00:00
Retorno do Setor
-
21/11/2011 09:07
Carga Outro
-
17/11/2011 00:00
Conclusos para julgamento
-
17/10/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Réu
-
19/09/2011 12:04
Recebimento de Carga
-
19/09/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
10/08/2011 13:59
Carga ao Advogado
-
03/08/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
29/07/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
27/07/2011 00:00
Retorno do Setor
-
26/07/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
02/05/2011 00:00
Juntada de Carta precatória
-
02/05/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
26/04/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
20/04/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2011 00:00
Retorno do Setor
-
18/04/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
06/04/2011 00:00
Aguardando Providências
-
30/03/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
14/02/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
10/02/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
01/02/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
20/01/2011 15:19
Recebimento de Carga
-
20/01/2011 00:00
Retorno do Setor
-
18/01/2011 00:00
Despacho Proferido
-
03/01/2011 09:28
Carga Outro
-
30/12/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
09/12/2010 10:11
Recebimento de Carga
-
09/12/2010 00:00
Aguardando Digitação
-
01/12/2010 10:57
Carga ao Advogado
-
24/11/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
22/11/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
22/11/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
06/10/2010 10:40
Recebimento de Carga
-
06/10/2010 00:00
Retorno do Setor
-
16/09/2010 09:47
Carga Outro
-
16/09/2010 00:00
Despacho Proferido
-
15/09/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/09/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2010 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
-
26/08/2010 00:00
Retorno do Setor
-
25/08/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
17/08/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2010 00:00
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
-
02/08/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
02/08/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
15/06/2010 13:47
Recebimento de Carga
-
15/06/2010 00:00
Retorno do Setor
-
14/06/2010 09:14
Carga Outro
-
14/06/2010 00:00
Despacho Proferido
-
11/06/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2010 12:08
Recebimento de Carga
-
02/06/2010 10:34
Carga ao Advogado
-
27/05/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
21/05/2010 00:00
Aguardando Publicação
-
21/05/2010 00:00
Processo Apensado
-
21/05/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
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20/05/2010 00:00
Retorno do Setor
-
19/05/2010 00:00
Despacho Proferido
-
19/05/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
29/04/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2010 10:12
Recebimento de Carga
-
08/04/2010 00:00
Aguardando Digitação
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17/03/2010 12:10
Carga ao Advogado
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05/03/2010 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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23/02/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2010 00:00
Aguardando Devolução de Mandado
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19/01/2010 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
30/12/2009 00:00
Retorno do Setor
-
29/12/2009 00:00
Despacho Proferido
-
11/12/2009 14:23
Recebimento de Carga
-
10/12/2009 11:03
Carga à Vara Interna
-
09/12/2009 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2009
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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