03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012330-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruna de Jesus Silva - - Felippe de Jesus Beserra da Silva -

Vistos.

Diante da desistência do recurso tem-se que sentença transitou em julgado em seus exatos termos.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: VILMA DE JESUS SILVA RIBEIRO (OAB 401793/SP), VILMA DE JESUS SILVA RIBEIRO (OAB 401793/SP)
02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Não recebido o recurso
01/09/2025 20:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
11/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:57

Julgada improcedente a ação
30/06/2025 17:02

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:57

Mudança de Magistrado
29/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 19:53

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:21

Expedição de Mandado.
19/03/2025 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
10/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 06:58

Determinada a emenda à inicial
19/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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