26/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014832-06.2003.8.26.0302 (302.01.2003.014832) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Calcados Escanhuela Ltda -

Vistos.

Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

Intimem-se. - ADV: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)
25/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
20/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:08

Ato ordinatório
31/05/2025 20:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/06/2019 10:09

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
16/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
09/02/2012 12:13

Recebimento de Carga
09/02/2012 00:00

Aguardando Prazo
03/02/2012 09:30

Carga ao Advogado
14/12/2011 12:13

Recebimento de Carga
14/12/2011 00:00

Aguardando Intimação
01/12/2011 17:37

Carga ao Advogado
26/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
04/08/2011 00:00

Despacho Proferido
21/06/2011 00:00

Aguardando Intimação
13/05/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/05/2011 00:00

Aguardando Publicação
24/03/2011 00:00

Aguardando Publicação
25/02/2011 00:00

Aguardando Leilão
21/02/2011 00:00

Despacho Proferido
14/12/2010 00:00

Aguardando Intimação
28/10/2010 00:00

Aguardando Leilão
13/09/2010 00:00

Aguardando Leilão
06/08/2010 00:00

Aguardando Publicação
15/06/2010 00:00

Aguardando Expedição
28/04/2010 00:00

Aguardando Prazo
12/03/2010 00:00

Despacho Proferido
03/12/2009 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
28/08/2009 00:00

Aguardando Publicação
14/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
24/09/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
17/01/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/11/2006 00:00

Despacho Proferido
31/05/2004 00:00

Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2003

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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