08/09/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:31

Juntada de Mandado
02/09/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 08:56

Expedição de Mandado.
31/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500137-84.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CORRÊA MEDEIROS - 1- Em complementação à determinação de fl. 822, tornem-se sem efeito as certidões de fls. 703/704 e 705/706, bem como dê-se ciência ao Ministério Público, com urgência. 2- Tendo em vista que há valores apreendidos a serem restituídos, intimem-se GABRIEL e LUIS FERNANDO, para que acessem o Portal da Defensoria Pública (https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.Aspx?IdPagina=6786) ou compareçam à Defensoria Pública Praça Carlos de Campos, nº 110 Centro, Sorocaba/SP, munido com seus documentos pessoais (RG, CPF e número da conta bancária), para que o representante da Defensoria Pública proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), após a comunicação do preenchimento, tornem conclusos. - ADV: MARIA JOSÉ DE BRITO NOGUEIRA (OAB 442067/SP)
28/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:25

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:27

Juntada de Alvará
13/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:29

Expedição de Ofício.
13/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:38

Juntada de Mandado
12/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
08/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 03:06

Suspensão do Prazo
20/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:24

Concedido o Habeas Corpus
10/09/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 14:00

Expedição de Mandado.
09/04/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2024 03:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:39

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:39

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:14

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/03/2024 10:49

Juntada de Ofício
21/03/2024 10:34

Conclusos para despacho
21/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2024 15:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2024 15:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2024 15:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2024 15:53

Protocolo Juntado
08/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:03

Expedição de Ofício.
08/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 00:00

Concedido o Habeas Corpus
11/01/2024 00:00

Juntada de Decisão
20/10/2023 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:52

Juntada de Mandado
28/09/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 09:11

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:52

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2023 11:05

Trânsito em Julgado ao Réu
21/08/2023 10:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2023 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2023 20:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:54

Recebido o recurso
03/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:59

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 00:21

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
25/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:25

Conclusos para julgamento
21/07/2023 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 12:23

Expedição de Certidão.
14/07/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 07:42

Juntada de Petição de Alegações finais
05/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
25/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
14/05/2023 09:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:19

Expedição de Mandado.
03/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:06

Expedição de Mandado.
28/04/2023 15:06

Expedição de Mandado.
28/04/2023 11:01

Expedição de Ofício.
28/04/2023 10:16

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/04/2023 10:14

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/04/2023 18:22

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:40

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:36

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
14/04/2023 14:45

Conclusos para despacho
14/04/2023 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 18:31

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023 11:10

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:00

Juntada de Ofício
31/03/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 09:53

Expedição de Ofício.
27/03/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:56

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 09:56

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:41

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 12:54

Expedição de Alvará.
22/03/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 11:41

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/03/2023 11:30

Conclusos para decisão
22/03/2023 10:20

Apensado ao processo
22/03/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 18:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:14

Expedição de Alvará.
20/03/2023 13:32

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 12:45

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
20/03/2023 12:27

Conclusos para decisão
18/03/2023 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 17:24

Apensado ao processo
17/03/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 15:09

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:05

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:45

Juntada de Mandado
17/03/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:37

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:18

Juntada de Mandado
07/03/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:06

Expedição de Mandado.
06/03/2023 13:06

Expedição de Mandado.
06/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:06

Decretada a prisão preventiva
02/03/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 11:13

Expedição de Certidão.
14/02/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 12:40

Juntada de Mandado
11/02/2023 09:32

Expedição de Certidão.
03/02/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 15:31

Expedição de Mandado.
02/02/2023 15:30

Expedição de Mandado.
31/01/2023 15:11

Expedição de Ofício.
31/01/2023 09:53

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:53

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:02

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:04

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/08/2022 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 18:20

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:20

Expedição de Certidão.
05/07/2022 17:06

Expedição de Mandado.
05/07/2022 17:06

Expedição de Mandado.
05/07/2022 17:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:59

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 11:14

Juntada de Mandado
08/06/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 11:13

Juntada de Mandado
01/06/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 13:09

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 10:17

Expedição de Mandado.
01/06/2022 10:17

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:18

Expedição de Ofício.
24/05/2022 12:18

Expedição de Ofício.
24/05/2022 12:18

Expedição de Ofício.
23/05/2022 18:07

Expedição de Certidão.
23/05/2022 18:07

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:22

Expedição de Certidão.
09/03/2022 12:00

Recebida a denúncia
07/03/2022 14:31

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/08/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
07/03/2022 13:32

Conclusos para despacho
07/03/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 00:00

Classe retificada de 279 para 300
02/03/2022 14:08

Proferido Despacho
25/02/2022 16:29

Conclusos para despacho
25/02/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 14:09

Expedição de Certidão.
25/02/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 17:25

Expedição de Certidão.
24/02/2022 17:25

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 16:24

Expedição de Alvará.
24/02/2022 16:24

Expedição de Alvará.
24/02/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 11:26

Decisão
24/02/2022 10:51

Conclusos para decisão
24/02/2022 10:30

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:26

Conclusos para decisão
22/02/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 14:23

Juntada de Mandado
22/02/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 14:22

Juntada de Mandado
22/02/2022 00:00

Concedido o Habeas Corpus
02/02/2022 19:00

Expedição de Mandado.
02/02/2022 18:59

Expedição de Mandado.
02/02/2022 18:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 18:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 07:57

Conclusos para decisão
23/01/2022 07:53

Juntada de Certidão
23/01/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2022 07:53

Juntada de Certidão
23/01/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 19:34

Juntada de Petição de Denúncia
20/01/2022 09:41

Proferido Despacho
19/01/2022 11:56

Expedição de Certidão.
19/01/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 00:00

Classe retificada de 279 para 300
18/01/2022 17:18

Conclusos para decisão
18/01/2022 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2022 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/01/2022 16:47

Recebidos os autos do Outro Foro
18/01/2022 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/01/2022 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2022 11:47

Expedição de Certidão.
17/01/2022 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2022 20:42

Expedição de Certidão.
17/01/2022 18:58

Conclusos para decisão
17/01/2022 18:56

Juntada de Mandado
17/01/2022 18:55

Juntada de Mandado
17/01/2022 12:09

Expedição de Mandado.
17/01/2022 12:08

Expedição de Mandado.
17/01/2022 11:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/01/2022 08:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:40

Juntada de Certidão
17/01/2022 08:40

Juntada de Certidão
17/01/2022 08:40

Juntada de Certidão
17/01/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:11

Mudança de Magistrado
17/01/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 07:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 05:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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