09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003568-83.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Pinto - - Rosangela Batista Pinto - Com estes fundamentos, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, contudo, no mérito, REJEITO-OS.

Advirto o embargante que a oposição de novos embargos de declaração com pretensão meramente infringente ou fora das hipóteses legais importará na imposição de multa, na forma do art. 1026, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP)
08/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
22/07/2025 04:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:08

Determinado o cancelamento da distribuição
18/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
30/06/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 20:46

Suspensão do Prazo
22/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:08

Determinada a emenda à inicial
24/01/2025 23:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 10:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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