TJSP - 0005968-12.2022.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Descalvado

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN AVELINO SOARES GOMES

CPF *93.***.*31-50

Advogados

BRUNO RODRIGUES ALVES

OAB: 350693/SP

CPF *98.***.*96-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 09:55

    Documento Juntado

  • 09/04/2025 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 09:09

    Documento Juntado

  • 07/04/2025 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 08:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2025 08:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/04/2025 08:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2025 16:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/04/2025 12:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/04/2025 12:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:10

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 15:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/03/2025 13:05

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 10:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2025 09:56

    Mandado Expedido

  • 12/03/2025 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2025 09:56

    Documento Juntado

  • 03/03/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 18:03

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/02/2025 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 15:03

    Alvará Juntado

  • 28/02/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2025 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2025 12:22

    Concessão

  • 27/01/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 11:38

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 21/01/2025 09:09

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2025 16:33

    Ato ordinatório

  • 15/01/2025 17:17

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 14:51

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/01/2025 14:50

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 08/01/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 13:46

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 12:06

    Ato ordinatório

  • 17/12/2024 09:38

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 05/12/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2024 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/11/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 10:06

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 01/10/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 10:37

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 26/09/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 15:06

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 15:37

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 08:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 19/09/2024 08:47

    Falta Grave Juntada

  • 09/09/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2024 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 09:31

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 25/07/2024 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 17:47

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 21:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 10:25

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 04/07/2024 10:15

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 28/06/2024 12:28

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 27/06/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 14:38

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 21/06/2024 16:00

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 13:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/10/2023 13:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/10/2023 13:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2023 12:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/10/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 21:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/10/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 14:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 14/09/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 13:39

    Homologado o Cálculo

  • 11/09/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:03

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 05/09/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 14:53

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 31/08/2023 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 12:11

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Rodrigues Alves (OAB 350693/SP) Processo 0005968-12.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN AVELINO SOARES GOMES - Posto isso, CONCEDO ao condenado RENAN AVELINO SOARES GOMES, CPF: *93.***.*31-50, MTR: 1163867-3, RG: 59.573.693, RJI: 192893045-20, Penitenciária Dr.

    Sebastião Martins Silveira - Araraquara, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

    Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

    Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

    Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

    Intimem-se as partes.

  • 22/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 18:10

    Concedida Progressão de regime

  • 21/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 23:41

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 15/08/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Rodrigues Alves (OAB 350693/SP) Processo 0005968-12.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN AVELINO SOARES GOMES - Vista à Defesa.

  • 14/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 12:27

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/08/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 09:39

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 13/07/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 14:10

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 28/06/2023 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 12:42

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 20/03/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 17:49

    Homologado o Cálculo

  • 16/03/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 08:47

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 10/03/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2023 10:48

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 27/02/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 11:47

    Expedição de documento

  • 23/02/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 19:18

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 07/02/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 15:24

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 11/11/2022 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 10:16

    Apelação Juntada

  • 26/07/2022 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 13:05

    Homologado o Cálculo

  • 26/07/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 18:05

    Ofício Expedido

  • 11/07/2022 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2022 15:31

    Expedição de documento

  • 11/07/2022 15:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/07/2022 12:53

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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