TJSP - 0001381-35.2023.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON DE SOUZA CARDOSO

CPF *68.***.*59-30

Advogados

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA

OAB: 104682/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 09:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2025 12:40

    Ofício Expedido

  • 30/01/2025 15:58

    Trânsito em Julgado às partes

  • 30/01/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 00:19

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 19:22

    Pedido de Extinção Juntada

  • 24/10/2024 18:22

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/10/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 10:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 14:16

    Concedido o Indulto

  • 14/10/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 18:22

    Pedido de Extinção Juntada

  • 25/09/2024 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2024 13:40

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2024 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 16:15

    Pedido de Extinção Juntada

  • 08/07/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2024 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/07/2024 21:25

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 11:48

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 11:47

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 17:28

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/02/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 13:47

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 07:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 22:51

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 09:32

    Certidão Juntada

  • 27/10/2023 09:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2023 09:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 18:35

    Pedido de Extinção Juntada

  • 26/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 16:07

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 14:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA (OAB 104682/MG) Processo 0001381-35.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: Anderson de Souza Cardoso - Despacho: Vistos, Em cumprimento à r. determinação constante do item 4 do Comunicado nº 628/2022, editado pela E.

    Corregedoria Geral da Justiça do Estado, requisite-se informação, via e-mail, junto à Secretaria de Administração Penitenciária, no prazo de 05 (cinco) dias, se há vaga para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao condenado, em regime prisional semiaberto, em estabelecimento penal adequado.

    A requisição deverá ser instruída com cópia da guia de execução.

    São José dos Campos, 23 de agosto de 2023.

    José Loureiro Sobrinho Juiz de Direito

  • 25/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 05:36

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2023 06:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/04/2023 15:56

    Recurso Interposto

  • 26/04/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 11:58

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 20/04/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:43

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 05/04/2023 13:25

    Ofício Expedido

  • 05/04/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 12:29

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 11:54

    Documento Juntado

  • 04/04/2023 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2023 19:20

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 16:33

    Inquérito Policial Juntado

  • 31/03/2023 16:10

    Denúncia Juntada

  • 31/03/2023 15:55

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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