26/08/2025 15:31

Prazo
26/08/2025 15:29

Unificação Pai
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0501092-18.2010.8.26.0450/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Municipio de Piracaia - Embargda: Massa Falida Cia Sapaco Com Ind - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.

RECURSO DENEGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) (Procurador) - Luiz Henrique Bueno (OAB: 107384/SP) - 1º andar
25/08/2025 10:57

Julgado virtualmente
29/05/2025 12:15

Despacho À Mesa
07/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:15

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:16

Prazo
28/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/02/2025 18:35

Acórdão registrado
21/02/2025 19:23

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
19/02/2025 18:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:13

Julgado virtualmente
29/10/2024 16:41

Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 16:04

Despacho À Mesa
11/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:12

Recebidos os autos do MP
10/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 03:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/09/2024 12:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio
24/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/09/2024 09:20

Processo Cadastrado
16/09/2024 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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