TJSP - 0500552-96.2012.8.26.0450
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:33
Prazo
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26/08/2025 15:32
Unificação Pai
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500552-96.2012.8.26.0450/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracaia - Embargte: Municipio de Piracaia - Embargdo: Francisco Gonçalves Bueno - Embargdo: Hugo Mayer - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
CONTRADIÇÃO.
VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.
RECURSO DENEGADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jackeline Yone Baldo Sekine (OAB: 293937/SP) (Procurador) - 1º andar -
25/08/2025 10:59
Julgado virtualmente
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29/05/2025 12:15
Despacho À Mesa
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07/03/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 11:17
Subprocesso Cadastrado
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05/03/2025 00:00
Publicado em
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28/02/2025 09:16
Prazo
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28/02/2025 09:01
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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24/02/2025 18:35
Acórdão registrado
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21/02/2025 19:23
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
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19/02/2025 18:00
Conclusos para decisão
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19/02/2025 17:12
Julgado virtualmente
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29/10/2024 16:41
Julgamento Virtual Iniciado
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29/10/2024 16:03
Despacho À Mesa
-
20/09/2024 00:00
Publicado em
-
20/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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18/09/2024 13:11
Conclusos para decisão
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18/09/2024 12:26
Distribuído por sorteio
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17/09/2024 00:00
Publicado em
-
10/09/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/09/2024 10:03
Processo Cadastrado
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09/09/2024 11:59
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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