28/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:28

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
21/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500105-72.2024.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXANDRE DE PAULA FIGUEIREDO -

Vistos.

Fls. 282 e 287: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da pena de multa de página 279.

Expeça-se certidão de sentença, encaminhando os autos ao Ministério Público.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comunicação de distribuição da execução ou o protesto da certidão de sentença.

Decorrido tal prazo sem qualquer informação da execução, realize-se pesquisa para obter tal informação e, caso seja negativa a pesquisa, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.

No entanto, se positiva, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos.

Int.. - ADV: SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB 215117/SP)
20/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
19/08/2025 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:10

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:15

Guia Eletrônica Rejeitada
07/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:00

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:19

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:18

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:18

Expedição de Ofício.
25/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
02/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
02/07/2025 07:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:06

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:46

Trânsito em Julgado à Defesa
27/05/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 16:55

Juntada de Mandado
19/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
09/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2025 14:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/03/2025 14:44

Juntada de Decisão
17/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:09

Juntada de Mandado
02/12/2024 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/11/2024 09:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:28

Expedição de Mandado.
27/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:06

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
25/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
22/11/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:14

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 10:02

Juntada de Mandado
21/10/2024 07:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:10

Juntada de Mandado
04/10/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:26

Expedição de Ofício.
02/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:19

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 02:00:00, 2ª Vara.
26/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:37

Juntada de Mandado
23/08/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:37

Juntada de Mandado
23/08/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:36

Juntada de Mandado
22/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:34

Expedição de Ofício.
22/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
21/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 02:00:00, 2ª Vara.
26/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 16:39

Juntada de Mandado
23/07/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/07/2024 16:09

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:53

Juntada de Ofício
19/07/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:42

Juntada de Mandado
12/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:32

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:28

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:51

Recebida a denúncia
05/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
04/07/2024 16:55

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:29

Concedida a Dilação de Prazo
03/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 07:18

Suspensão do Prazo
21/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:24

Concedida a Dilação de Prazo
14/02/2024 15:53

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
09/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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