TJSP - 0044618-30.2023.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:02
Prazo
-
04/09/2025 09:34
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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04/09/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:06
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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02/09/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044618-30.2023.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itapecerica da Serra - Peticionário: Nicola de Souza Simielli - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional para, nos termos do disposto no artigo 580, do Código de Processo Penal, absolver Nicola de Souza Simielli da imputação da prática do crime de associação, tipificado no artigo 35, caput, da Lei Federal 11343/06, ficando mantidas as demais disposições do julgado, especialmente a condenação do peticionário pelo crime de tráfico de drogas, com as penas de 06 anos e 08 meses de reclusão, mais pagamento de 666 dias-multa, no piso legal, em regime inicial fechado.
Comunique-se o Juízo das Execuções Penais.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
01/09/2025 21:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 14:20
Prazo Intimação - 30 Dias
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01/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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31/08/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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31/08/2025 15:00
Acórdão registrado
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31/08/2025 14:51
Julgado virtualmente
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04/08/2025 15:58
Conclusos para decisão
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31/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
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31/07/2025 16:22
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/05/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 11:29
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 11:16
Expedido Termo de Intimação
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25/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/04/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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24/04/2025 18:02
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 18:02
Parecer - Prazo - 10 Dias
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24/04/2025 17:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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24/04/2025 17:26
Distribuído por sorteio
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24/04/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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24/04/2025 14:49
Realizado Correção de Classe
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23/04/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:31
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
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26/09/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 00:00
Publicado em
-
13/12/2023 13:08
Expedição de Ofício.
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13/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 13:03
Processo Cadastrado
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13/12/2023 13:01
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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