TJSP - 2111927-63.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto de Salles Vieira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 17:38
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2025 17:35
Prazo
-
29/08/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111927-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Santos Indústria Ecomércio de Embalagens e Artigos para Festas Ltda Epp - Agravado: Esteves Engenharia LTDA - Agravado: Claudio Esteves Filho - Agravado: Claudio Esteves Filho - ME - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
MODALIDADE INVERSA.
INDEFERIMENTO LIMINAR.
EXECUTADO MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL CONSTITUIU SOCIEDADE APROXIMADAMENTE 11 ANOS DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO.
SOCIEDADE DE DIMINUTO CAPITAL SOCIAL VOLTADA AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM SEGMENTO COMPLETAMENTE DISTINTO DO QUE ERA EXPLORADO ANTERIORMENTE.
AUSÊNCIA DE RELATO CONCRETO DE USO DA PESSOA JURÍDICA PARA OCULTAR BENS PESSOAIS OU LESAR CREDORES.
INADMISSÍVEL PRESUNÇÃO DE ILICITUDE DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA.
PEDIDO CORRETAMENTE INDEFERIDO À LUZ DO ART. 134, §4º, DO CPC, CC.
ART. 50, §§1º A 3º, DO CC.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Deborah Farias Nogueira (OAB: 521206/SP) - 3º Andar -
26/08/2025 13:02
Acórdão registrado
-
26/08/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/08/2025 12:45
Julgado virtualmente
-
13/08/2025 13:39
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 17:26
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 07:01
AR Negativo Juntado
-
02/07/2025 07:01
AR Negativo Juntado
-
28/05/2025 16:18
Expedição de Aviso de Recebimento
-
28/05/2025 16:18
Expedição de Aviso de Recebimento
-
15/05/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 09:10
Prazo
-
24/04/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:38
Intimação de Despacho
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/04/2025 17:14
Despacho
-
22/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 12:31
Distribuído por sorteio
-
14/04/2025 18:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
14/04/2025 17:44
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002048-43.2024.8.26.0431
Edna Cristina Araujo de Lima
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2024 22:15
Processo nº 0034631-58.2023.8.26.0100
Banco Santander
Fabrica 10 Industria e Comercio de Confe...
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2014 11:28
Processo nº 1028710-88.2025.8.26.0114
Cleyton Gomes dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Friz...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2025 16:17
Processo nº 1006176-58.2018.8.26.0224
Alex Trancoso Silva Rocha
Cia Itau de Capitalizacao (Itau Seguros ...
Advogado: Carlos Alberto Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2018 10:33
Processo nº 0008554-28.2010.8.26.0533
Isolina Pontin Lacava
Kelly Cristina Lacava
Advogado: Juliana Brugnerotto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2010 15:00