05/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000347-08.2025.8.26.0157/SP AUTOR: MARCIA MARIA GONCALESADVOGADO(A): ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389) DESPACHO/DECISÃO A parte autora comprova que possui rendimentos acima de R$ 6.000,00 (seis mil reais), portanto, nem de longe pode ser considerada pobre para fins legais.

A jurisprudência é tranquila no sentido de que a concessão do benefício somente é aceitável, para quem aufere renda menor que 3 salários mínimos, salvo condições excepcionais.

Ademais, não ficou comprovado que o recolhimento das custas e despesas processuais, poderá causar prejuízos a sua subsistência ou de sua família.

Assim, indefiro a gratuidade, devendo ser comprovado o recolhimentos das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
03/09/2025 14:46

Link para pagamento - Guia: 69208, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=68715&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
03/09/2025 14:46

Juntada - Guia Gerada - MARCIA MARIA GONCALES - Guia 69208 - R$ 457,18
03/09/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIA GONCALES. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:39

Gratuidade da justiça não concedida
02/09/2025 16:26

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MARIA GONCALES. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1026886-20.2024.8.26.0053

Paulo Cesar Pimentel

Felipe Cortez Marcelino

Advogado: Raphael de Souza Menegon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 1026886-20.2024.8.26.0053

Paulo Cesar Pimentel

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Raphael de Souza Menegon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0001757-88.2025.8.26.0281

Ana Laura Domingos Gaspar

Banco Bradesco S/A

Advogado: Bruna Marques Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2021 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1005939-62.2020.8.26.0609

Banco Pan S.A.

Narciso Fonseca de Carvalho

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0000677-50.2020.8.26.0383

Adevaine Serrano Spatini

Aparecido Flavio Calebrusco

Advogado: Luiz Gustavo Trazzi Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2020 18:31

Exibir Processo