03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036556-93.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ramos Melo e Capovilla, Sociedade de Advogados - - Celso Darío Ramos Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. , eis que tempestivos.

No mérito, porém, improcedem, na medida que encerram conteúdo evidentemente infringente.

O embargante deverá valer-se da medida adequada se pretende alterar a sentença proferida, que examinou de forma clara e coerente todos os pontos que foram colocados sob apreciação.

Ressalto que a sentença nada mais é que o acolhimento do pedido para homologação da prova produzida a ser utilizada ou não em futura ação a ser movida.

Portanto, de fato não há que se perquirir sobre o descumprimento nestes autos, mas sim em eventual ação de conhecimento, pois esta sentença é meramente homologatória da prova produzida, como requerido pelo autor no item G da inicial.

Acrescento, finalmente, que o órgão judicial para expressar sua convicção não está adstrito a todos os argumentos levantados pela parte.

Deve dizer o direito, pronunciando-se sobre as questões de fato e direito com as quais concluiu seu julgado, de forma deixar claras as razões que o levaram a concluir pela procedência ou não do pedido.

Posto isso, julgo improcedentes os embargos e mantenho a sentença em todos os seus termos.

Intime-se. - ADV: CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), PEDRO SOLDERA CAPOVILLA (OAB 445153/SP), PEDRO SOLDERA CAPOVILLA (OAB 445153/SP), LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP), LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
02/09/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 10:23

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito
30/07/2025 18:33

Conclusos para despacho
28/07/2025 20:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:33

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
05/05/2025 01:49

Suspensão do Prazo
29/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:52

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 18:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 18:16

Suspensão do Prazo
04/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/10/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 07:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:45

Expedição de Carta.
12/09/2024 16:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
15/08/2024 20:20

Expedição de Carta.
15/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:01

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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