05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013880-62.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kamila Louise Balbo Estevam - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJSP.

Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo.

P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:19

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 09:49

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 20:54

Deferido o Pedido
30/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:35

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 23:11

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:31

Expedição de Mandado.
01/08/2025 18:31

Recebida a Petição Inicial
08/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 12:50

Determinada a emenda à inicial
20/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000191-65.2025.8.26.0003

Silvano Alves Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1015682-42.2025.8.26.0053

Marcio Gato Goncalves

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Danilo Costa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1015682-42.2025.8.26.0053

Marcio Gato Goncalves

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Danilo Costa Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1047156-38.2022.8.26.0602

Sirlei da Silva

Prefeitura Municipal de Aracoiaba da Ser...

Advogado: Bruno Lincoln Ramalho Paes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1044628-06.2023.8.26.0114

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Leticia Bueno Lima

Advogado: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2023 15:32

Exibir Processo