11/09/2025 13:53

Prazo
09/09/2025 15:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501521-45.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IARA DA SILVA PEREIRA - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante a desclassificação do delito, expeça-se alvará de soltura clausulado e encaminhe-se à unidade prisional em que se encontra a sentenciada.

Comunique-se ao Juízo da Execução responsável.

No mais, aguarde-se o retorno do E.

Tribunal de Justiça.

Intime-se. - ADV: AMANDA FABRON GARCIA (OAB 339587/SP)
03/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 21:08

Acórdão registrado
02/09/2025 18:42

Julgado virtualmente
27/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:16

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:57

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:19

Recebidos os autos do MP
26/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 10:42

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 13:27

Processo Cadastrado
08/04/2025 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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