TJSP - 1007183-58.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 23:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 23:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 23:39
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:21
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 16:15
Baixa Definitiva
-
05/09/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Augusto Passos dos Santos (OAB 300243/SP) Processo 1007183-58.2023.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Reqte: Gilberto Alves de Oliveira - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 01/08), e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, de acordo com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n.º 66/10) c.c. o artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil.
Homologo a desistência ao prazo recursal, se postulada.
Com o trânsito em julgado esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Assis/SP, para que proceda a margem do assento de casamento sob a matrícula 115956 01 55 2023 2 00083 115 0024928 18 a necessária averbação, observando que será realizada com isenção de taxas e emolumentos.
Arbitro os honorários do procurador nomeado às fls. 08, sob o código 202, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno.
P.I.
Oportunamente, arquivem-se. -
29/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:09
Homologada a Transação
-
25/08/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Augusto Passos dos Santos (OAB 300243/SP) Processo 1007183-58.2023.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Reqte: Gilberto Alves de Oliveira -
Vistos.
Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos moldes do convênio DPESP/OAB-SP.
Venham-me os autos em fila própria. -
24/08/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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