29/08/2025 17:35

Prazo
29/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039412-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Udiaço Distribuidora de Ferro e Aço Ltda - Agravado: Adms Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Agravado: Michel Ernesto Setzer - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO AGRAVADA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE EXEQUENTE INTELIGÊNCIA DO ART. 50, §§1º E 2º, DO CÓDIGO CIVIL SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA NÃO LOCALIZADA PARA CITAÇÃO NO ENDEREÇO INFORMADO NO TÍTULO EXECUTIVO PESQUISAS DE ENDEREÇOS E INÚMERAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS INFRUTÍFERAS EXECUTADA CITADA POR EDITAL DIVERSAS PESQUISAS DE BENS DE TITULARIDADE DA PESSOA JURÍDICA EFETUADAS NO PERÍODO DE 2021 A 2023 RESULTADOS NEGATIVOS SITUAÇÃO CADASTRAL “INAPTA” PERANTE A RECEITA FEDERAL “CONSULTA PÚBLICA AO CADASTRO ICMS” INDICA SITUAÇÃO CADASTRAL “SUSPENSA” EM RAZÃO DA SEGUINTE “OCORRÊNCIA FISCAL”: “PREVENTIVAMENTE POR NÃO LOCALIZAÇÃO” AUSÊNCIA DE ATO DE ENCERRAMENTO FORMAL NA JUCESP TRANSFERÊNCIA DA INTEGRALIDADE DAS COTAS E PATRIMÔNIO REMANESCENTE À SÓCIA ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA DESVIO DE FINALIDADE CONSTATADO UTILIZAÇÃO DA EMPRESA COM O PROPÓSITO DE LESAR CREDORES E BLINDAR PATRIMÔNIO PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA INEXISTÊNCIA,

POR OUTRO LADO, DE ELEMENTOS QUE PERMITAM A INCLUSÃO DO REQUERIDO MICHEL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO MERO REPRESENTANTE DE ADMS DESNVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, SEM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, NOMEADO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DA EXECUTADA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM SEU BENEFICIAMENTO COM A TRANSFERÊNCIA DE COTAS E BENS EM APREÇO DECISÃO AGRAVADA REFORMADA PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO E DETERMINAR A INCLUSÃO DA SÓCIA ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO N. 1048362-49.2019.8.26.0002 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciely Lourenço de Morais (OAB: 282106/SP) - Fernando Kendi Tateno (OAB: 285145/SP) - Guilherme Baltazar Lourenço de Souza (OAB: 489923/SP) - Karla Carolina Fabiano (OAB: 462258/SP) - 3º Andar
26/08/2025 15:04

Acórdão registrado
26/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 14:14

Julgado virtualmente
15/08/2025 19:19

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 14:12

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:36

Unificação Pai
09/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:29

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:54

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 13:34

Prazo
10/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 13:58

Despacho
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:57

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio
15/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 16:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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