28/08/2025 13:41

Prazo
28/08/2025 07:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500837-73.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Petterson Barbosa de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Em cumprimento à determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, deram parcial provimento ao recurso de PETTERSON BARBOSA DE MELLO para reconhecer a incidência da causa de diminuição prevista no art. 155, § 2º, do Código Penal, e redimensionar as penas para 08 (oito) meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de 06 (seis) dias-multa, mantendo-se no mais, o v.

Acórdão, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:19

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:23

Acórdão registrado
22/08/2025 17:41

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:43

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2025 17:32

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/05/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 14:01

Decisão Monocrática - Provida
28/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 14:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
21/02/2025 17:45

Documento
21/02/2025 12:34

Informação
02/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:34

Baixa Definitiva
02/09/2024 12:55

Documento Finalizado
02/09/2024 12:05

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
28/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 12:20

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/08/2024 18:44

Despacho
14/08/2024 17:02

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
12/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/08/2024 10:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:56

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2024 00:00

Publicado em
05/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2024 11:26

Recurso Especial
26/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:32

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
24/07/2024 12:28

Recebidos os autos do MP
23/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2024 15:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:10

Prazo
10/06/2024 00:00

Publicado em
08/06/2024 19:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:44

Prazo Intimação - 30 Dias
07/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:14

Acórdão registrado
05/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2024 18:15

Julgado virtualmente
04/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:03

Recebidos os autos do MP
22/04/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado em
03/04/2024 06:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:58

Expedido Termo de Intimação
02/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 20:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/03/2024 17:14

Distribuído por sorteio
26/03/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2024 17:41

Processo Cadastrado
25/03/2024 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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