11/09/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:41

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 18:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1540814-24.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GILVAN VIEIRA BISPO - Apelante: Yago Crystto Gerard - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao apelo do réu Yago Crystto Gerard e deram parcial provimento ao recurso do réu Gilvan Vieira Bispo para, afastada a agravante prevista no artigo 61, II, h, do Código Penal, reconhecida para o delito de desobediência, reduzir as penas dele quanto a esse crime, a quinze dias de detenção e dez dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença.

V.

U. - - Advs: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP) - Gabriela Bou Ghosson Marcato (OAB: 300784/SP) - 10º Andar
25/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 23:02

Acórdão registrado
22/08/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:14

Julgado virtualmente
19/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:30

Retirado de pauta
11/07/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 15:04

Inclusão em Pauta
18/06/2025 12:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/06/2025 15:08

Despacho À Mesa
01/06/2025 22:31

Conclusos para decisão
01/06/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 14:53

Despacho
27/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:22

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 13:22

Distribuído por sorteio
23/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:59

Documento Finalizado
22/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:05

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:37

Vista
10/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:03

Prazo
08/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/04/2025 14:31

Despacho
31/03/2025 14:43

Processo Cadastrado
21/03/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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