15/09/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 21:31

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002379-11.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosana Pereira da Silva -

Vistos.

Recebo o recurso interposto nos efeitos suspensivo e devolutivo.

A parte recorrente é isenta do pagamento de custas.

Intime-se a parte recorrida, através de seu procurador, a apresentar suas contrarrazões, no prazo de dez dias, em querendo.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.

Intime-se. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP)
01/09/2025 22:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2025 13:41

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 07:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:47

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:14

Decisão Determinação
25/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:38

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003003-86.2022.8.26.0520

Justica Publica

Ana Clara Moreira dos Santos Galvao

Advogado: Joana Rafaela Lucas da Silva Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 4009154-94.2025.8.26.0002

Angelica Mansani Pires Balbin

Juliao Attilio Unti Vaquero

Advogado: Nathalia Ferreira dos Santos Fim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 4004214-49.2025.8.26.0564

Carlos Alberto Rafael de Souza

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Luana Firmino de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1000340-65.2022.8.26.0418

Sizumo Mizoguchi Ito

Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp

Advogado: Sandro Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1000340-65.2022.8.26.0418

Companhia Energetica de Sao Paulo - Cesp

Sizumo Mizoguchi Ito

Advogado: Carlos Eduardo Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 18:51

Exibir Processo