29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502135-02.2023.8.26.0099 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Candido da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Elaine da Silva Ferreira (OAB: 350079/SP) - Beatriz Helena de Oliveira Molizini (OAB: 347970/SP) - 10º Andar
28/07/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:39

Recebido o recurso
17/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:58

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 14:01

Conclusos para despacho
24/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:38

Desclassificado o Delito
28/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:04

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:37

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:34

Apensado ao processo
07/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:45

Expedição de Ofício.
24/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:05

Juntada de Mandado
10/01/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 17:48

Juntada de Ofício
16/12/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:15

Expedição de Ofício.
15/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:28

Juntada de Ofício
11/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 15:53

Expedição de Mandado.
29/11/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 13:43

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:39

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/10/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
16/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
28/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/09/2024 18:09

Expedição de Certidão.
28/09/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2024 18:23

Expedição de Mandado.
28/08/2024 18:21

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:04

Expedição de Ofício.
01/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 19:11

Expedição de Mandado.
03/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 15:19

Recebida a denúncia
10/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:14

Evoluída a classe de 279 para 283
08/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Denúncia
29/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:05

Suspensão do Prazo
08/04/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:49

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 14:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:34

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:58

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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