26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 14:08

Prazo
26/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009773-54.2023.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Banco Pan S/A - Apelada: Aparecida Martins dos Anjos de Oliveira - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CONTRATO BANCÁRIO.

EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTÃO NÃO SOLICITADA.

UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS RECONHECIDA.

BLOQUEIO DE ACESSO À CONTA BANCÁRIA E CONTA DE CRÉDITO POR SEMANAS.

DANO MORAL CONFIGURADO.

PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Gilvan Martins dos Anjos (OAB: 439325/SP) - 3º andar
25/08/2025 15:00

Acórdão registrado
25/08/2025 13:09

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:42

Ato ordinatório
07/08/2025 15:24

Ato ordinatório
05/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:41

Vista
04/08/2025 18:41

Vista
04/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:28

Ato ordinatório
01/08/2025 14:57

Ato ordinatório
23/07/2025 12:49

Inclusão em Pauta
30/06/2025 12:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:26

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 16:58

Processo Cadastrado
13/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 14:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004590-27.2025.8.26.0114

Ronaldo Galdino

Auto Vidros Santo Antonio Comercio de Pe...

Advogado: Mohamad Jamil Itani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 4003330-57.2025.8.26.0002

Edson Luis de Oliveira

Ariceu Morais do Nascimento

Advogado: Gilmar de Jesus Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1021946-08.2023.8.26.0001

Ivone Nunes de Santana Braga

Hospital Sao Camilo – Santana

Advogado: Tais de Lima Felisberto Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1009773-54.2023.8.26.0161

Aparecida Martins dos Anjos de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Gilvan Martins dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0022028-96.2024.8.26.0041

Justica Publica

Peterson Barbosa dos Santos

Advogado: Aline Malta Maia Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2025 13:03

Exibir Processo