STJ - 0063690-43.2012.8.26.0564

26/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 26/05/2023

04/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 779806/2020 - AgInt

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0779806 - AgInt no AREsp 1757173 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JUAREZ FELIX DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00779806/2020 - AgInt no AREsp 1757173/SP

19/04/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779806/2020 - AgInt no AREsp 1757173/SP

04/05/2021 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 779806/2020 - AgInt no AREsp 1757173

03/05/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

26/04/2021 07:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:06

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779806/2020 - AgInt no AREsp 1757173/SP

17/12/2020 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2020 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 779806/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

08/10/2020 07:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2020 Petição Nº 779806/2020 -

07/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 779806/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

07/10/2020 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 779806/2020

07/10/2020 14:10

Protocolizada Petição 779806/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2020

06/10/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020

05/10/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020 17:30

Não conhecido o recurso de JUAREZ FELIX DA COSTA

15/09/2020 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/09/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2020 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO