TJSP - 0006822-74.2020.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS GABRIEL EUGENIO DE SOUSA

Advogados

THALES BALBINO DA SILVA

OAB: 446573/SP

CPF *00.***.*53-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:01

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 21/08/2025 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006822-74.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS GABRIEL EUGENIO DE SOUSA -

    Vistos.

    Ante o teor da mensagem retro, determino sejam estes autos remetidos ao DEECRIM 6ª RAJ, para fins de fiscalização das penas.

    Procedam-se às anotações e baixas de estilo. - ADV: THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP)

  • 20/08/2025 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 11:33

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2024 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 12:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/02/2024 08:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/02/2024 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/02/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 16:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/02/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:49

    Concedida Progressão de regime

  • 25/01/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 23:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:13

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/11/2023 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2023 17:01

    Declarada a Remição

  • 17/11/2023 14:48

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 20:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 04:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:35

    Concedida Progressão de regime

  • 15/12/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 07:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 08:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/11/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:33

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 16:12

    Declarada a Remição

  • 17/10/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2022 19:38

    Declarada a Remição

  • 19/08/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 14:52

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 29/03/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 17:32

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 22/10/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2021 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 19:06

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2021 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2021 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:44

    Decisão

  • 27/09/2021 14:36

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 06:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2021 15:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/09/2021 15:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/09/2021 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2021 18:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2021 11:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2021 17:25

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2021 17:24

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 15:52

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 18/05/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/05/2021 15:01

    Decisão

  • 06/05/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 08:29

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2021 18:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2021 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 13:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 14:24

    Decisão

  • 20/02/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 20:49

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 20:47

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/02/2021 20:44

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2020 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2020 11:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2020 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/11/2020 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/11/2020 07:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 18:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2020 11:02

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 19:06

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2020 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2020 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2020 19:37

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 18:07

    Concedida Progressão de regime

  • 16/10/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 19:58

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2020 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2020 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2020 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 08:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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