STJ - 1500498-54.2021.8.26.0594

25/02/2025 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/02/2025 13:09

Transitado em Julgado em 25/02/2025

06/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85378/2025

06/02/2025 20:05

Protocolizada Petição 85378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:32

Expedição de Ofício nº 037766/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

04/02/2025 21:32

Expedição de Ofício nº 037772/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Bauru - SP comunicando decisão

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Conheço do agravo de DANIELI LEITE DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

04/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:30

Concedido o Habeas Corpus a FLAVIA DA SILVA CARVALHO . Julgado prejudicado o recurso especial.

23/02/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/02/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2024 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 125234/2024

23/02/2024 19:07

Protocolizada Petição 125234/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2024

04/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/12/2023 10:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2515871)

23/11/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA