STJ - 1005199-14.2022.8.26.0196

27/05/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/05/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DESIGUAL CONSULTORIA DE ESTILO E REPRESENTACAO LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/12/2024 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/11/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO