TJSP - 1021782-47.2024.8.26.0053

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ: 61.186.888/0001-93

Advogados

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB: 281675/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:05

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2025 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1021782-47.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A -

    Vistos.

    Cumpra-se V.

    Acórdão.

    Determino o retorno do feito à 13ª Vara da Fazenda Pública, nos termos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Intime-se. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)

  • 29/08/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/08/2025 10:21

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 11:11

    Autos no Prazo

  • 13/11/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/05/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 00:40

    Não confirmada a citação eletrônica

  • 11/05/2024 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 14:13

    Recebida a Petição Inicial

  • 09/05/2024 07:22

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 14:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/04/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2024 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 01:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2024 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2024 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/04/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/04/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 23:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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