31/03/2025 16:21

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:22

Remetido ao DJE
09/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:25

Certidão de Honorários Expedida
03/09/2024 14:17

Ofício Expedido
03/09/2024 13:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:20

Remetido ao DJE
13/08/2024 15:12

Ato ordinatório
02/04/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:45

Remetido ao DJE
26/03/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2024 15:27

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
11/12/2023 11:45

Conclusos para Sentença
28/11/2023 14:52

Termo de Audiência Expedido
21/11/2023 21:24

Suspensão do Prazo
13/11/2023 10:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/11/2023 10:26

Mandado Juntado
27/10/2023 16:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/10/2023 16:35

Mandado Juntado
23/10/2023 20:43

Petição Juntada
23/10/2023 15:45

Mandado Expedido
20/10/2023 16:09

Mandado Expedido
20/10/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique de Freitas Neto (OAB 277472/SP) Processo 1500527-03.2021.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO TRINDADE DA PAZ - As questões levantadas em sede de defesa dizem respeito ao mérito da causa, as quais serão analisadas em momento processual oportuno, ou seja, após a instrução processual.

Assim, inexistindo causas de absolvição sumária, designo o dia 14 de novembro de 2023, às 15:45 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, cujo ato será realizado de forma HÍBRIDA, ou seja, presencialmente para o acusado e testemunhas/vítimas.

Ao Ministério Público e ao (à) Advogado (a), fica facultada a participação por videoconferência ou de forma presencial.

Intimem-se o Ministério Público e o (a) defensor (a) para que esclareçam se pretendem participar da audiência de forma virtual, devendo, neste caso, fornecer o seu respectivo endereço eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como opção pela forma presencial.

Anoto, por oportuno, que em caso de existência de testemunha/vítima com residênciafora da sede do juízo, deverá ser feita a reserva da sala passiva localizada na Comarca de sua residência, orientando-se a pessoa a comparecer nesse local para participar da audiência na data acima (Provimento CSM nº 2644/2021).

Por fim, determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020.

Façam-se as intimações e requisições necessárias, observando-se as formalidades legais.

Intime-se.
28/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:26

Audiência de Instrução e Julgamento
23/08/2023 10:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/08/2023 10:33

Mandado Juntado
18/08/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/08/2023 18:54

Defesa Prévia Juntada
08/08/2023 15:02

Mandado Expedido
01/08/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:14

Remetido ao DJE
28/07/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:15

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/04/2023 16:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/03/2023 11:41

Mandado Expedido
15/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:33

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/03/2023 09:32

Mandado Juntado
14/03/2023 14:29

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:17

Pedido de Habilitação Juntado
27/02/2023 09:35

Mandado Expedido
23/11/2022 06:20

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:12

Remetido ao DJE
21/11/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 14:24

Ofício Juntado
16/11/2022 14:22

Conclusos para despacho
16/11/2022 14:21

Certidão de Cartório Expedida
13/07/2022 14:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/07/2022 14:03

Mandado Juntado
12/06/2022 10:18

Folha de Antecedentes Juntada
12/06/2022 10:18

Folha de Antecedentes Juntada
06/06/2022 12:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2022 11:53

Ofício Expedido
06/06/2022 11:53

Ofício Expedido
02/06/2022 12:49

Mandado Expedido
19/05/2022 21:06

Classe Retificada
19/05/2022 11:37

Recebida a denúncia
16/05/2022 14:32

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:07

Sob sigilo Juntada
16/05/2022 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2022 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 16:13

Petição Juntada
11/04/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 15:21

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/04/2022 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2022 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 09:46

Pedido de Prazo Juntada
07/02/2022 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2022 14:18

Concedida a Dilação de Prazo
04/02/2022 10:14

Conclusos para despacho
04/02/2022 02:05

Petição Juntada
03/02/2022 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2022 14:39

Relatório Final Juntado
30/11/2021 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2021 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 10:35

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/11/2021 12:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2021 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2021 09:19

Pedido de Prazo Juntada
18/11/2021 21:59

Apensado ao processo
23/09/2021 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2021 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2021 11:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/09/2021 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2021 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 12:11

Pedido de Prazo Juntada
16/07/2021 20:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2021 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2021 18:51

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/07/2021 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2021 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2021 15:26

Pedido de Prazo Juntada
09/06/2021 17:08

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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