STJ - 1043112-53.2020.8.26.0114

18/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 427629/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0427629 - AgInt no AREsp 2317083 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de RADIO MORENA STEREO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00427629/2023 - AgInt no AREsp 2317083/SP

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:54

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 427629/2023 - AgInt no AREsp 2317083/SP

26/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/06/2023 10:15

Determinada a distribuição do feito

30/05/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/05/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 516926/2023

30/05/2023 19:12

Protocolizada Petição 516926/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 427629/2023 -

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427629/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427629/2023

09/05/2023 16:36

Protocolizada Petição 427629/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

03/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

02/05/2023 17:20

Não conhecido o recurso de RADIO MORENA STEREO LTDA

30/03/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265364/2023

30/03/2023 09:36

Protocolizada Petição 265364/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:36

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 23/03/2023

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

22/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300760436. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO