TJSP - 0001408-83.2014.8.26.0568
1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:53
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/08/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001408-83.2014.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - F.A.M. -
Vistos.
Fls. 80: como a guia de recolhimento não chegou a ser registrada, aparentemente por falha do escrevente que a recebeu, e que está aposentado, e tendo em vista a data do trânsito em julgado da sentença, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição executória.
Intime-se. - ADV: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP) -
25/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/04/2023 23:58
Evoluída a classe de 280 para 283
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23/06/2018 11:09
Código 61867 - Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1214/2018, item II ou 245/2023.
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06/02/2018 12:24
Expedição de Certidão.
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31/10/2016 15:49
Expedição de Certidão.
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13/04/2016 13:11
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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23/02/2015 12:59
Recebidos os autos do Ministério Público
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19/02/2015 17:30
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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19/02/2015 10:16
Proferido Despacho
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09/02/2015 14:33
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
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09/02/2015 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
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09/02/2015 10:30
Expedição de Ofício.
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09/02/2015 10:30
Expedição de Ofício.
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09/02/2015 10:30
Expedição de Ofício.
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09/02/2015 10:30
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2015 19:00
Expedição de Certidão.
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21/01/2015 18:59
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa
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21/01/2015 18:12
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2015 06:12:00, Vara Criminal.
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21/01/2015 17:39
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2014 11:59
Recebidos os autos do Ministério Público
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17/10/2014 08:15
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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16/10/2014 09:29
Certidão de Publicação Expedida
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15/10/2014 11:20
Expedição de Ofício.
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15/10/2014 11:20
Expedição de Mandado.
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15/10/2014 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/10/2014 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2014 13:06
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2015 05:00:00, Vara Criminal.
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08/10/2014 17:12
Recebidos os autos do Advogado
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02/10/2014 13:58
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
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13/09/2014 11:22
Expedição de Mandado.
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18/06/2014 11:22
Expedição de Ofício.
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09/06/2014 17:50
Recebida a denúncia
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06/06/2014 11:50
Recebidos os autos do Ministério Público
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02/04/2014 10:16
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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05/03/2014 16:25
Recebidos os autos do Distribuidor local
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05/03/2014 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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05/03/2014 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2014
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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