07/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1589874-53.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Considerando a notícia de que o débito já foi cancelado, declaro extinta a presente ação, sem ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80.

Dou por levantada a penhora.

Expeça-se o necessário para o levantamento.

A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cancelamento débito, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Arquivem-se.

P.I.C. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
27/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
26/08/2025 16:09

Conclusos para julgamento
08/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 22:59

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:06

Expedição de Certidão.
29/03/2023 19:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/03/2023 14:53

Conclusos para despacho
17/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021 12:47

Expedição de Carta.
03/05/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:56

Conclusos para despacho
24/12/2020 04:40

Suspensão do Prazo
14/07/2020 02:43

Suspensão do Prazo
05/06/2020 22:09

Suspensão do Prazo
12/04/2020 17:42

Suspensão do Prazo
01/04/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2020 04:48

Suspensão do Prazo
05/03/2020 04:52

Suspensão do Prazo
15/02/2020 03:52

Suspensão do Prazo
23/01/2020 05:03

Suspensão do Prazo
25/11/2019 11:36

Expedição de Certidão.
14/11/2019 17:10

Expedição de Certidão.
14/11/2019 17:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2019 17:00

Conclusos para despacho
07/11/2019 18:55

Expedição de Certidão.
15/06/2018 21:59

Suspensão do Prazo
28/05/2018 09:28

Expedição de Certidão.
17/05/2018 18:40

Expedição de Certidão.
17/05/2018 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2017 10:59

Expedição de Carta.
06/10/2017 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/10/2017 10:31

Conclusos para decisão
04/10/2017 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017572-72.2025.8.26.0196

Ronerio Pereira Machado

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Alysson Moreira Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1032963-17.2024.8.26.0224

Maria de Fatima Rodrigues Tonetti

Hospital Unimed Guarulhos

Advogado: Pamella Motta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1015288-41.2024.8.26.0224

Genivaldo Clarindo Silva

Angelica Negocios Imobiliarios Eireli

Advogado: Vanessa Batanschev Perna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0146583-62.2011.8.26.0100

Asa Special Situations Fundo de Investim...

Iara Gomes de Santana de Tomi

Advogado: Danilo Calhado Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2011 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1047292-62.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ariana Pinheiro do Nascimento

Advogado: Elizangela Lucia de Paula Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:51

Exibir Processo