TJSP - 0013093-13.2022.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013093-13.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RENAN CARLOS COSTA SILVA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Ribeirão Pires-SP. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) -
04/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/09/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 21:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:01
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 15:01
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 15:00
Expedição de Alvará.
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03/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013093-13.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENAN CARLOS COSTA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: RENAN CARLOS COSTA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) -
02/09/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:30
Concedida Progressão de regime
-
01/09/2025 12:57
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 17:54
Declarada a Remição
-
18/08/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:36
Declarada a Remição
-
23/06/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 19:36
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 19:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 14:13
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 14:10
Concedida Progressão de regime
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13/09/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 21:02
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 21:00
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
11/09/2024 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 16:45
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 11:41
Conclusos para despacho
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28/08/2024 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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28/08/2024 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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28/08/2024 08:58
Recebidos os autos do Outro Foro
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27/08/2024 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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22/08/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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02/08/2024 13:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
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02/08/2024 11:41
Conclusos para decisão
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29/07/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 11:26
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/11/2022 16:47
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 16:46
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 16:46
Expedição de Certidão.
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29/11/2022 16:42
Homologado o Cálculo
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29/11/2022 10:35
Conclusos para decisão
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24/11/2022 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2022 11:36
Expedição de Ofício.
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22/11/2022 10:34
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 10:34
Expedição de Certidão.
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22/11/2022 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/11/2022 10:33
Juntada de Outros documentos
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22/11/2022 10:30
Juntada de Outros documentos
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22/11/2022 09:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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