11/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
31/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
31/08/2025 20:54

Recebido o recurso
29/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028020-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Age Monte Romão - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e outro - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, concedo improrrogáveis 48 (quarenta e oito) horas para que o recorrente regularize o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Com o decurso do prazo, independentemente de manifestação, certifique-se, tornando os autos conclusos.

Interposição do recurso a partir de 03/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD).

Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais FONTE: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Int. - ADV: RONIS MAGDALENO (OAB 23784/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP)
25/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:06

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:53

Mudança de Magistrado
18/07/2025 00:52

Mudança de Magistrado
17/07/2025 09:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 09:23

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:49

Determinada a citação
08/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
07/07/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 23:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:58

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2025 19:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:27

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:58

Mudança de Magistrado
05/05/2025 20:37

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/04/2025 15:28

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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