13/12/2023 15:57

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:47

Baixa Definitiva
14/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirian dos Santos Ribeiro (OAB 388181/SP) Processo 1000509-36.2023.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Reqte: Rita Maria da Silva, Roseane Maria da Silva, Alex Sandro Alves da Silva, Dênis Alves da Silva - Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I), JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha apresentado pelos autores às fls. 01/11, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo às pessoas nele contempladas os respectivos quinhões relativos aos bens e direitos descritos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do CPC e 2015 do CC, salvo eventuais erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros.

Com o trânsito em julgado, observada a gratuidade judiciária concedida aos herdeiros, EXPEÇA-SE o formal de partilha.

INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual, na forma do CPC 659, § 2º, e 662, § 2º, para lançamentos administrativos de imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, tendo em vista que não foram demonstrados pelos sucessores os procedimentos de declaração junto ao Posto Fiscal e homologação pela Fazenda.

COMPROVE-SE nos autos.

Ao final, nada mais sendo requerido, remetam-se ao arquivo definitivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 20:13

Homologada a Transação
14/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
11/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:11

Conclusos para despacho
05/07/2023 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 15:07

Conclusos para decisão
16/05/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:23

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 08:45

Conclusos para despacho
02/03/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 20:09

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 11:44

Conclusos para despacho
01/02/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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