TJSP - 1014158-88.2017.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Otavio Bandeira Lins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:19
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:24
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/08/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1014158-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Carlos Rosel de Almeida (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 262/268, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - 1º andar -
21/08/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 16:01
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
08/08/2025 15:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/08/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 17:11
Prazo
-
16/06/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:55
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/06/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 14:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/05/2025 13:05
Acórdão registrado
-
30/05/2025 12:55
Julgado virtualmente
-
19/05/2025 15:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 15:52
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:06
Expedido Termo de Intimação
-
30/04/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 12:45
Situação de Pendente de Julgamento
-
28/04/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/04/2025 15:51
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
20/03/2025 07:40
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
19/03/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 18:54
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
21/03/2021 20:43
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 09:56
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 00:00
Publicado em
-
23/02/2021 11:34
Prazo Intimação - 30 Dias
-
23/02/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 17:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/02/2021 16:38
Despacho
-
15/02/2021 15:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
12/02/2021 18:02
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
02/02/2021 10:58
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/02/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 17:36
Despacho
-
13/11/2018 12:02
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
09/10/2018 10:16
Expedição de Certidão.
-
28/09/2018 17:54
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2018 17:51
Subprocesso Cadastrado
-
27/09/2018 14:07
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2018 12:21
Prazo
-
27/08/2018 00:00
Publicado em
-
27/08/2018 00:00
Publicado em
-
24/08/2018 14:59
Expedição de Certidão.
-
10/08/2018 09:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/08/2018 15:02
Recurso Extraordinário
-
24/07/2018 13:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/06/2018 00:00
Publicado em
-
04/06/2018 13:09
Prazo
-
04/06/2018 11:49
Expedição de Certidão.
-
29/05/2018 22:13
Acórdão registrado
-
29/05/2018 18:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2018 17:29
Julgado virtualmente
-
25/05/2018 17:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/05/2018 09:35
Conclusos para decisão
-
08/05/2018 08:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/05/2018 18:26
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
07/05/2018 15:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 578
-
02/04/2018 15:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
02/04/2018 15:41
Recebidos os autos do MP
-
02/04/2018 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2018 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2018 19:03
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
18/03/2018 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2018 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2018 00:00
Publicado em
-
15/03/2018 12:38
Prazo
-
15/03/2018 12:13
Expedição de Certidão.
-
13/03/2018 12:32
Vista (Contrarrazões)
-
24/01/2018 11:00
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
23/01/2018 08:54
Expedição de Certidão.
-
23/01/2018 01:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2018 17:06
Julgado virtualmente
-
19/10/2017 12:24
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2017 12:24
Subprocesso Cadastrado
-
11/10/2017 00:00
Publicado em
-
10/10/2017 18:52
Prazo
-
10/10/2017 18:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2017 00:00
Publicado em
-
04/10/2017 21:12
Acórdão registrado
-
04/10/2017 14:36
AcórdãoFinalizado
-
04/10/2017 11:35
Documento Finalizado
-
04/10/2017 09:30
Não-Provimento
-
04/10/2017 09:30
Julgado
-
25/09/2017 00:00
Publicado em
-
19/09/2017 16:51
Incluído em pauta para 19/09/2017 04:51:14 local.
-
19/09/2017 15:26
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
19/09/2017 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2017 00:00
Publicado em
-
14/06/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
12/06/2017 14:28
Conclusos para decisão
-
12/06/2017 12:24
Distribuído por sorteio
-
01/06/2017 00:00
Publicado em
-
29/05/2017 12:27
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/05/2017 11:30
Processo Cadastrado
-
25/05/2017 18:25
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2017
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006574-45.2025.8.26.0196
Djalvo Braga Filho Franca
Banco do Brasil S/A
Advogado: Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2025 18:07
Processo nº 1002090-08.2025.8.26.0189
Maria Jose da Silva Fernandes
Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...
Advogado: Daniele Correa Laveso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 10:48
Processo nº 4003261-07.2025.8.26.0008
Luis Antonio Matheus - Sociedade de Advo...
Marli Barros de Farias
Advogado: Luis Antonio Matheus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 12:59
Processo nº 0012045-14.2025.8.26.0114
Fernando Souza Barbosa
Construtora Incon Industrializacao da Co...
Advogado: Alberto Stein Mariano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2023 19:31
Processo nº 1003255-45.2025.8.26.0010
Edvaldo Hikemi Karato Ide
Hidero Ide
Advogado: Heitor Ramos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2025 11:18