TJSP - 1500634-97.2022.8.26.0050

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 1

MASSUEL MIGUEL DE CARVALHO

CPF *45.***.*56-14

Advogados

ERIVELTO DINIZ CORVINO

OAB: 229802/SP

CPF *83.***.*41-88

Terceiro

Partes

LOCALIZA RENT A CAR S/A.

CNPJ:

Advogados

ANNA CAROLINA SEBBEN

OAB: 458032/SP

Testemunhas

Partes

HENRIQUE SIMPLICIO SANTANA

CPF *14.***.*63-73

RENATO PEREIRA DE MELO

CPF *49.***.*31-73

SIMONE RODRIGUES DE CARVALHO

EDNA FLORENTINO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *99.***.*78-35

MATHEUS HENRIQUE FLORENTINO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500634-97.2022.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500634-97.2022.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Massuel Miguel de Carvalho; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    VISTA Nº 1500634-97.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Massuel Miguel de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr.

    Erivelto Diniz Corvino para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

    PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Ipiranga - Sala 12

  • 25/08/2025 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:01

    Recebido o recurso

  • 18/08/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 12:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 22:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/08/2025 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 17:05

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 05/08/2025 10:42

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 20:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/07/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 17:46

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 15:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:00:00, 23ª Vara Criminal.

  • 03/04/2025 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 16:47

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2025 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 21:21

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2025 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/01/2025 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 13:19

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/11/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 03:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2024 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2024 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 21:40

    Suspensão do Prazo

  • 14/08/2024 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 14:52

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2024 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2024 18:48

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 17:40

    Decisão Determinação

  • 31/07/2024 11:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:00:00, 23ª Vara Criminal.

  • 30/07/2024 18:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 17:53

    Juntada de Mandado

  • 16/07/2024 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 14:06

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/07/2024 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 14:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 18:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 16:32

    Decisão Determinação

  • 23/05/2024 11:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 03:15:00, 23ª Vara Criminal.

  • 22/05/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 02:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 12:51

    Apensado ao processo

  • 25/07/2023 12:23

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/07/2023 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 14/07/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/06/2023 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 15:23

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 23/06/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2022 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 14:48

    Recebida a denúncia

  • 18/11/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 14:35

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/11/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 15:47

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/11/2022 15:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2022 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2022 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2022 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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