TJSP - 0004032-15.2023.8.26.0496
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:38
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
28/05/2025 12:14
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
23/05/2025 11:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 21:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:45
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
21/05/2025 15:05
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 02:41
Suspensão do Prazo
-
13/02/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
13/02/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 15:35
Juntada de Petição de parecer
-
06/02/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 04:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 20:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 20:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/02/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 13:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2025 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2025 13:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/01/2025 13:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/12/2024 19:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
30/12/2024 19:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/12/2024 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/12/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 09:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 18:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/12/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/12/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 11:14
Juntada de Alvará
-
02/12/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 13:09
Concedida Progressão de regime
-
30/11/2024 11:30
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 21:35
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 21:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2024 21:35
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
07/10/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 13:58
Homologado o Cálculo
-
22/08/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 05:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 15:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:22
Concedida Progressão de regime
-
12/07/2024 12:20
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 23:39
Conclusos para despacho
-
30/06/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 19:01
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 18:45
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2024 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 17:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
02/05/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 17:37
Não Concedido o Livramento Condicional
-
13/03/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 11:17
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
17/01/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 17:41
Não Concedida a Progressão de Regime
-
19/12/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 13:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 15:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/11/2023 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 16:23
Homologado o Cálculo
-
08/11/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 11:18
Apensado ao processo
-
17/10/2023 11:18
Apensado ao processo
-
12/10/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:27
Não Concedida a Progressão de Regime
-
06/10/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2023 20:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 20:09
Unificação e Soma de Penas
-
02/10/2023 19:57
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 19:56
Determinada a Regressão de Regime
-
02/10/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mariana Zancanaro Delafina Mattos (OAB 468479/SP) Processo 0004032-15.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Felicio de Oliveira Calixto - Intime-se a defesa constituída e tornem conclusos. -
14/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 16:08
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:04
Determinada a Regressão de Regime
-
16/06/2023 16:04
Não Concedida a Progressão de Regime
-
05/06/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 16:54
Expedição de Ofício.
-
17/05/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 11:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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