14/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1031028-29.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemary Rocha -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
03/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:12

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:39

Expedição de Certidão.
08/09/2024 20:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:51

Julgada Procedente a Ação
26/07/2024 10:10

Conclusos para julgamento
20/06/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 21:55

Suspensão do Prazo
28/02/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2023 04:44

Suspensão do Prazo
25/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:11

Expedição de Mandado.
14/11/2023 13:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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