03/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047973-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Arantes Oliveira - Sisbracom Consórcio Ltda - - Alpha Administradora de Consórcio Ltda -

Vistos. 1) A legitimidade da ré Sisbracon decorre da sua participação na cadeia de consumo, atraindo a incidência da responsabilidade solidária prevista no artigo 7º, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. 2) No mais, os elementos carreados aos autos são suficientes para a formação da convicção deste juízo, de modo que o deslinde da controvérsia prescinde da produção de outras provas.

Nesse contexto, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de quinze dias para apresentação dos memoriais.

Int.

Obs: Atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes.

Orienta-se também aos advogados que observem rigorosamente a necessidade de que o protocolo das petições contenha a identificação precisa das peças processuais e seja devidamente instruído com toda a documentação pertinente. - ADV: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
02/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:54

Concedida a Dilação de Prazo
01/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
17/08/2025 04:27

Suspensão do Prazo
18/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 05:00

Juntada de Certidão
24/02/2025 05:00

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:41

Expedição de Carta.
21/02/2025 12:41

Expedição de Carta.
18/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
27/10/2024 21:43

Suspensão do Prazo
08/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 22:37

Suspensão do Prazo
23/09/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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